Condenado de furtar furadeira deve cumprir pena em regime semiaberto

O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de doze dias-multa por ter furtado uma furadeira avaliada em R$ 200 reais

Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada

Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade

Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes

Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Bar é multado ao permitir entrada de adolescente

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.

TJMS anula processo administrativo que exonerou servidor

Em sessão realizada nesta terça-feira (27) pela 2ª Turma Cível, por unanimidade, com o parecer da PGJ e nos termos do voto do relator, os desembargadores deram provimento ao recurso de servidor público do Município de Camapuã.

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

UNE quer que metade dos recursos do pré-sal seja aplicada em educação

A destinação da metade dos recursos provenientes da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação é uma das principais bandeiras da nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Empresa é condenada por desmatamento

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário